Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Depósito recursal. Utilização da guia de depósito judicial. Deserção.

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Levantamento de Crédito na execução (artigo 709)

Demora judicial perpetua violência para famílias de mortos em chacinas

Lentidão gera impactos como adoecimento e empobrecimento de familiares

A recuperação judicial em meio ao cenário de crise

Em meio a desafios econômicos e alta inadimplência, empresas brasileiras recorrem à recuperação judicial para reestruturar dívidas e manter operações

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.

Acordo entre indústria em recuperação judicial e conferente é inválido

Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial.